Decreto do Estatuto da Segurança Privada é assinado.
Na tarde de hoje (09/06/2026) foi assinado o decreto que regulamenta o Estatuto da Segurança Privada (Lei nº 14.967/2024), representando um marco para toda a cadeia da segurança eletrônica brasileira.
Abese
6/9/20261 min read
Hoje é um dia histórico para o nosso setor.
Essa lei representa um avanço significativo para o setor, trazendo mais segurança jurídica, clareza regulatória e fortalecendo a profissionalização do segmento.
A ABESE participou ativamente do diálogo institucional que contribuiu para o reconhecimento da Segurança Eletrônica dentro do novo marco regulatório, levando às autoridades as demandas e necessidades do setor.
Uma conquista que marca o início de uma nova etapa
Este é um momento que merece ser celebrado por toda a cadeia da segurança eletrônica. Ao mesmo tempo, inicia-se uma nova etapa que exigirá adaptação, conhecimento e acompanhamento constante dos desdobramentos da lei.
Fonte: ABESE